Seg – Sex: 9:00 – 18:00
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Em uma Assembleia virtual realizada nesta sexta-feira (23/10), o escritório Debora de Castro da Rocha, constituiu a associação civil, sem fins lucrativos com os fundadores
O Projeto de Lei 6017/19 altera o Código Florestal Brasileiro para retirar a exigência de averbação, na matrícula do imóvel, da cota de reserva ambiental.
Muito se tem discutido sobre a lei 13.786/18[1], denominada de a lei do “distrato” nos últimos meses, e especialmente, as suas implicações diante das resoluções
Considerando que, de acordo com as metas do objetivo 11, pretende-se que, até 2030, sejam reduzidas de maneira significativa, “o número de mortes e o
