Princípios fundamentais que definem a nossa prática
Aproximar cada vez mais os cidadãos dos seus direitos, mas não somente pelo exercício da advocacia, mas também pela disseminação do conhecimento jurídico de forma organizada, clara e objetiva, sempre prezando pela qualidade, profundidade e relevância do conteúdo.
Aproximar cada vez mais os cidadãos dos seus direitos, mas não somente pelo exercício da advocacia, mas também pela disseminação do conhecimento jurídico de forma organizada, clara e objetiva, sempre prezando pela qualidade, profundidade e relevância do conteúdo.
A ética se faz necessária ao exercício da advocacia, bem como a dignidade, o decoro, a honestidade e a boa-fé, valores estes, essenciais aos que conduzem as atividades jurídicas, assim como, essenciais à aplicação da justiça em nossa sociedade.
Aproximar cada vez mais os cidadãos dos seus direitos, mas não somente pelo exercício da advocacia, mas também pela disseminação do conhecimento jurídico de forma organizada, clara e objetiva, sempre prezando pela qualidade, profundidade e relevância do conteúdo.
Aproximar cada vez mais os cidadãos dos seus direitos, mas não somente pelo exercício da advocacia, mas também pela disseminação do conhecimento jurídico de forma organizada, clara e objetiva, sempre prezando pela qualidade, profundidade e relevância do conteúdo.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1.495.108 (Tema 1.348), que discute a extensão da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de capital social com imóveis, inclusive quando realizadas por
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) reúne em uma única plataforma recursos tecnológicos voltados à identificação, bloqueio e constrição de bens. Desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, o sistema tem como objetivo principal conferir maior eficiência aos
O Provimento n. 49/2025, recentemente editado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, representa um marco regulatório para a disciplina dos imóveis situados em áreas de marinha no Estado. Ao atualizar o Código de Normas, a CGJ/SC introduziu, pela primeira vez, parâmetros objetivos
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