Seg – Sex: 9:00 – 18:00
Seg – Sex: 9:00 – 18:00
OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE NOVAS RESOLUÇÕES, PARA MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE AS REALÇÕES CONTRATUAIS, DIANTE DE UMA POSSÍVEL CRISE ECNÔMICA DIANTE
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Por oportuno e a priori, cumpre destacar que eventual divergência de medidas entre o imóvel
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo A presente análise se sustenta na previsão constante no artigo 1.831 do Código Civil, que
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Resumo Analisando cronologicamente a legislação voltada às questões envolvendo contratos de locação, no que se
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo A aquisição de imóvel rural e de terras no país por pessoas físicas e jurídicas
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo A pandemia do COVID-19 gerou impactos na relação contratual entre as partes, desencadeando a necessidade
Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] O início de construção deve seguir rigorosamente um planejamento e organização adequados, de forma a otimizar
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo Este artigo tem como objetivo descrever diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo Com o advento da Lei 13.097/2015, muito fora invocado no sentido de que o referido
Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] A análise jurídica acerca da revalidação de alvará de construção deve se pautar em fundamentos objetivos
