
Direito de laje: A verticalização do Direito de Propriedade
Como a legislação tem se adaptado às mudanças urbanísticas O crescimento acelerado dos centros urbanos brasileiros tem impulsionado a busca por soluções jurídicas capazes de
Seg – Sex: 9:00 – 18:00
Seg – Sex: 9:00 – 18:00

Como a legislação tem se adaptado às mudanças urbanísticas O crescimento acelerado dos centros urbanos brasileiros tem impulsionado a busca por soluções jurídicas capazes de

Débora de Castro da Rocha Advocacia celebra 7 anos como referência em Direito Imobiliário em Curitiba Ao lado direito da advogada Debora de Castro da

No julgamento do Recurso Especial 2.207.433/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a adjudicação compulsória de imóvel só

O Provimento CNJ nº 195/2025, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, inaugura uma nova era na prestação de serviços de registro de imóveis. Publicado em

O STJ decidiu que doações de bens imóveis entre ascendentes e descendentes podem ser consideradas fraude à execução, mesmo sem o registro prévio de penhora. A decisão amplia a interpretação sobre blindagem patrimonial, reconhecendo a má-fé nas doações feitas para proteger bens de credores, o que pode levar à anulação das transações fraudulentas.

Ao adquirir um imóvel e não o registrar em cartório, o bem continua oficialmentena esfera patrimonial do antigo proprietário, nesse caso, na eventualidade de ser

O legítimo proprietário de um imóvel pode reivindicá-lo mesmo contra um terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um morador da

Debora Cristina de Castro da RochaEdilson Santos da Rocha Atualmente, são muitos os debates, especialmente nas relações de consumo, sobre a legalidade e outras nuances