SISTEMA REGISTRAL E NOVAS TECNOLOGIAS
Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Dois imóveis, estimados em R$ 1,5 milhão cada, são os primeiros registrados com o uso da
23 de setembro de 2023
Categoria: Blog
Artigos
Vício construtivo e o prazo prescricional de 10 anos para ajuizar ação indenizatória
Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha O STJ fixa o seu entendimento no sentido de estabelecer o prazo de
5 de setembro de 2023
FRAUDE À EXECUÇÃO SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 13.097/2015
A LUZ DA PERSPECTIVA DAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS E AS EXIGÊNCIAS DA BOA-FÉ Os assuntos de Direito Imobiliários e Urbanísticos são divulgados e debatidos no Programa
9 de agosto de 2022
O que fazer quando a incorporadora atrasa a entrega do imóvel comprado na planta?
Atualizado: 12 de jul. de 2022 Imagino você, que, com muita expectativa, assinou contrato de promessa de compra e venda com uma incorporadora, para enfim concretizar
22 de abril de 2022
O que fazer quando a incorporadora atrasa a entrega do imóvel? Parte 2
Atualizado: 12 de jul. de 2022 No primeiro artigo, falei dos primeiros passos do que fazer quando a incorporadora atrasa a entrega do imóvel comprado na
22 de abril de 2022
Artigos
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
20 de janeiro de 2022
Artigos
STF decide sobre a indenização decorrente por extravio de bagagem
STF decide sobre a indenização decorrente por extravio de bagagem, em voo internacional, disciplinado pela Convenção de Montreal. De acordo com o entendimento do STF
16 de janeiro de 2022
DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS CONDOMINIAIS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA
Atualizado: 12 de jul. de 2022 Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Quando tratamos de negociações envolvendo a compra e venda de
23 de novembro de 2021
A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo O presente artigo tem por escopo tratar de abordagem que traz em seu bojo decisão
21 de agosto de 2021
A NOVA LEI 15.635/2020 QUE LEGITIMA O DIREITO À MORADIA E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
In Loco: transmitindo informações e compartilhando experiências por Janaína Elias Chiaradia. Da Série: Questões Imobiliárias e Urbanísticas por Débora de Castro da Rocha, com Claudinei
21 de agosto de 2021
