
PROPRIETÁRIO NÃO RESPONDE POR DÍVIDA CONDOMINIAL DE ANTIGO DONO, DECIDE STJ
As dívidas condominiais devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel à época do registro do condomínio e não do novo proprietário. As
Seg – Sex: 9:00 – 18:00
Seg – Sex: 9:00 – 18:00

As dívidas condominiais devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel à época do registro do condomínio e não do novo proprietário. As

Entrevista com a Advogada Dra. Debora de Castro Rocha, fundadora do escritório DEBORA DE CASTRO DA ROCHA ADVOCACIA. A entrevista realizada em novembro de 2020
No intuito de ver sanada a controvérsia acerca do percentual de retenção, na hipótese de resolução contratual, por iniciativa ou culpa do consumidor, a lei
Profissionais da construção civil agora têm mais comodidade para dar entrada no pedido de alvará de construção. Desde o início deste mês foi implementada, através
TRATA-SE DA DIVISÃO PATRIMONIAL DA PARTICIPAÇÃO DE CÔNJUJE SUPÉRSTITE (VIÚVA) DO DE CUJUS PARA QUE POSSA PERMANECER NO IMÓVEL SOLIDARIAMENTE. Os assuntos de Direito Imobiliários
A SEGUNRANÇA DE UM NOVO CENÁRIO, SOBRE ESTE PROJETO DO QUAL O LOCADOR PODERÁ REAVER O SEU IMÓVEL DE UMA MANEIRA MAIS CÉLERE. Os assuntos
RESOLUÇÃO CEMA 107/2020 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC Os assuntos de Direito Imobiliário e Urbanístico são divulgados e
AQUISIÇÃO DE TÍTULO DA PROPRIEDADE E A INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE, ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR, PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA ADVINDO DA LEGITIMAÇÃO FUNCIÁRIA –
OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE NOVAS RESOLUÇÕES, PARA MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE AS REALÇÕES CONTRATUAIS, DIANTE DE UMA POSSÍVEL CRISE ECNÔMICA DIANTE

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Por oportuno e a priori, cumpre destacar que eventual divergência de medidas entre o imóvel