Arquivo de incorporação imobiliária

Artigos

Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas Incorporações Imobiliárias à luz do artigo 34 da Lei 4.591/64

Debora Cristina de Castro da RochaEdilson Santos da Rocha Atualmente, são muitos os debates, especialmente nas relações de consumo, sobre a legalidade e outras nuances

Ler mais »

21 de maio de 2024

Artigos

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

O memorial de incorporação imobiliária detalha as características de um projeto de construção pelo regramento da Lei de Incorporações (Lei nº 4.591/1964), incluindo a descrição

Ler mais »

13 de maio de 2024

Blog

Por que os juízes condenam incorporadores e construtores a indenizar o consumidor pelo atraso na entrega de imóvel na planta?

A legislação e a jurisprudência que tratam da incorporação imobiliária, em conjunto com os direitos do consumidor, foram estabelecidas para proteger os adquirentes dos riscos

Ler mais »

13 de maio de 2024

Etiqueta: incorporação imobiliária

Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas Incorporações Imobiliárias à luz do artigo 34 da Lei 4.591/64

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

Por que os juízes condenam incorporadores e construtores a indenizar o consumidor pelo atraso na entrega de imóvel na planta?

Fale conosco