Atuação predominante na prevenção, através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância. Nos casos de danos ambientais já ocorridos, a atuação poderá ser desenvolvida junto a órgãos administrativos, policiais ou judiciais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente; (i) em relação a implantação, operação e encerramento de empreendimentos; (ii) no procedimento de licenciamento ambiental; (iii) assistência jurídica em Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental; (iv) apresentação de defesas em procedimento administrativo ambiental, contencioso cível ou criminal.
Seg – Sex: 9:00 – 18:00